Decisão do STF equipara direitos de mães adotantes
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (23), equiparar os prazos da…
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Pesquisa aponta dificuldade para identificar quando um direito foi violado
Sete em cada dez brasileiros que acreditam ter sido vítimas de alguma ilegalidade afirmam ter…
Amazonas
Defensoria busca garantir direitos aos órfãos do feminicídio
Um projeto desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) para garantir atendimento e…
JUSTIÇA
Exigências processuais podem dificultar acesso à Justiça para quem tem poucos recursos
O avanço de medidas para combater fraudes e a litigância abusiva no Judiciário tem provocado…
DIREITOS HUMANOS
Gravidez na adolescência amplia desigualdades entre jovens
Gravidez reduz oportunidades e autonomia de meninas, mostra pesquisa A gravidez na infância ou na…