Debate sobre precatórios envolve emissão e negociação de dívidas judiciais
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ofício aos presidentes do…
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Fachin suspende reunião do plenário em meio a tensão institucional no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a sessão plenária ordinária…
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Julgamento pode afetar regime de condenados pelo caso Isabella
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Processo de Wilson Lima sobre respiradores avança em análise no STJ
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Pesquisa aponta dificuldade para identificar quando um direito foi violado
Sete em cada dez brasileiros que acreditam ter sido vítimas de alguma ilegalidade afirmam ter…
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Caso Bruno e Dom: entenda por que julgamento pode mudar
A Justiça Federal de Tabatinga, no interior do Amazonas, manifestou-se favoravelmente à transferência para Manaus…
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Exigências processuais podem dificultar acesso à Justiça para quem tem poucos recursos
O avanço de medidas para combater fraudes e a litigância abusiva no Judiciário tem provocado…
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MANAUS
Consepre transforma Manaus em ponto de encontro do Judiciário brasileiro
O prefeito de Manaus, Renato Junior, destacou a importância do diálogo entre as instituições e…
JUSTIÇA
Danos morais são reconhecidos após cobrança pública em Manaus
A decisão é do juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, do 18º Juizado Especial Civil da…