Eleições 2026: por que é importante conhecer as funções dos candidatos

Conhecer as atribuições de cada cargo ajuda o eleitor a avaliar propostas e acompanhar a atuação dos parlamentares após as eleições

As Eleições 2026 vão renovar parte importante do Congresso Nacional. No dia 4 de outubro, os brasileiros escolherão, entre outros cargos, 513 deputados federais e 54 senadores. Por isso, entender as diferenças entre as funções de cada parlamentar é fundamental para que o eleitor possa avaliar propostas e acompanhar o trabalho dos eleitos.

Embora deputados federais e senadores façam parte do Poder Legislativo e tenham como uma de suas principais funções a elaboração de leis, cada Casa do Congresso possui responsabilidades específicas.

O que faz um deputado federal?

Os deputados federais representam a população e são eleitos pelo sistema proporcional. Cada estado e o Distrito Federal possuem entre oito e 70 representantes, conforme o número de habitantes dentro dos limites estabelecidos pela legislação.

Entre as principais atribuições dos deputados federais estão:

• apresentar e discutir projetos de lei;
• votar propostas legislativas;
• participar de comissões permanentes e temporárias;
• fiscalizar os atos do Poder Executivo;
• analisar e votar o Orçamento da União;
• convocar ministros de Estado para prestar esclarecimentos;
• analisar as contas apresentadas pelo presidente da República;
• participar de comissões parlamentares de inquérito (CPIs).

Grande parte da discussão dos projetos ocorre nas comissões da Câmara dos Deputados, onde os textos são analisados antes de chegarem ao Plenário.

E o que faz um senador?

O Senado Federal representa os estados e o Distrito Federal. Cada unidade da Federação possui três senadores, independentemente do tamanho da população.

Os senadores têm mandato de oito anos. A renovação do Senado acontece a cada quatro anos, de forma alternada. Em 2026, serão escolhidos 54 dos 81 senadores, o equivalente a dois terços da Casa.

Entre as funções dos senadores estão:

• elaborar, discutir e votar leis;
• fiscalizar o Poder Executivo;
• participar da análise do Orçamento;
• analisar projetos aprovados pela Câmara;
• aprovar determinadas autoridades indicadas pelo presidente;
• autorizar determinadas operações de crédito;
• participar de processos relacionados a impeachment;
• exercer outras competências exclusivas previstas na Constituição.

O Senado também funciona como Casa revisora, analisando projetos que passam pela Câmara dos Deputados e podendo aprovar, alterar ou rejeitar as propostas.

Senado possui atribuições exclusivas

Uma das principais diferenças entre senadores e deputados está nas atribuições exclusivas do Senado.

Cabe aos senadores, por exemplo, analisar e votar indicações feitas pelo presidente da República para determinados cargos de autoridade, como ministros de tribunais superiores, procurador-geral da República, diretores do Banco Central e embaixadores.

O Senado também é responsável pelo julgamento do presidente da República em processos de impeachment, depois que a Câmara dos Deputados autoriza a abertura do processo.

Como deputados e senadores fiscalizam o governo?

A fiscalização do Poder Executivo é uma das funções mais importantes do Congresso Nacional.

Deputados e senadores podem acompanhar políticas públicas, analisar gastos governamentais, solicitar informações e participar de CPIs para investigar fatos determinados.

A Câmara também pode convocar ministros de Estado para prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados às suas áreas de atuação.

Esse trabalho permite que o Legislativo exerça uma função de controle e fiscalização sobre o governo federal, além da atividade de criação e alteração das leis.

Como os deputados são eleitos?

Os deputados federais são escolhidos pelo sistema proporcional.

Nesse modelo, o resultado da votação considera não apenas os votos recebidos individualmente pelos candidatos, mas também o desempenho dos partidos e federações. Por isso, um candidato pode receber muitos votos e ainda assim não conquistar uma cadeira, dependendo do resultado de sua legenda.

O mandato dos deputados federais é de quatro anos.

Como os senadores são eleitos?

A eleição para o Senado ocorre pelo sistema majoritário. Os candidatos mais votados são eleitos.

Em 2026, cada eleitor poderá votar em dois candidatos ao Senado, porque serão preenchidas duas das três cadeiras destinadas a cada estado e ao Distrito Federal. Não existe segundo turno para a eleição de senador.

Cada senador eleito terá mandato de oito anos.

O que estará em disputa nas Eleições 2026?

No Congresso Nacional, as eleições deste ano vão definir:

Todos os 513 deputados federais serão escolhidos em 2026, enquanto 54 das 81 cadeiras do Senado estarão em disputa.

Por que o eleitor deve conhecer as funções?

Conhecer as atribuições de cada cargo ajuda o eleitor a identificar se uma promessa de campanha realmente está dentro das competências do candidato.

Um candidato a deputado federal, por exemplo, não possui as mesmas atribuições de um senador. Da mesma forma, parlamentares não exercem diretamente funções que são próprias do Poder Executivo.

Especialistas em direito eleitoral destacam que compreender essas competências permite ao eleitor avaliar melhor as propostas apresentadas durante a campanha e, posteriormente, acompanhar se os parlamentares estão cumprindo seus compromissos.

Ordem de votação em 2026

No dia 4 de outubro, a votação seguirá esta sequência na urna eletrônica:

1. Deputado federal
2. Deputado estadual ou distrital
3. Primeiro senador
4. Segundo senador
5. Governador
6. Presidente da República

Como serão escolhidos dois senadores em cada estado e no Distrito Federal, o eleitor deverá registrar dois votos diferentes para o Senado.

Eleições 2026 exigem atenção do eleitor

A renovação de 54 cadeiras do Senado e de todas as 513 vagas da Câmara dos Deputados terá impacto direto na composição do Congresso Nacional a partir de 2027.

Por isso, além de conhecer os candidatos, o eleitor precisa entender qual é a função de cada cargo, quais decisões estão dentro de suas competências e como acompanhar a atuação parlamentar depois da eleição.

Fonte: Agência Brasil, Câmara dos Deputados e Senado Federal.

Agência Brasil — reportagem original