Caatinga está entre os biomas brasileiros mais afetados pela degradação do solo

Meta foi apresentada durante a COP17, na Mongólia, e prevê recuperação de vegetação nativa, sistemas agroflorestais e ações de conservação

O Brasil apresentou nesta terça-feira (25) suas primeiras metas nacionais de Neutralidade da Degradação da Terra (LDN) durante a 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17), realizada em Ulaanbaatar, na Mongólia.

O país pretende restaurar mais de 163 mil quilômetros quadrados de terras degradadas até 2030. Para isso, o plano prevê a recuperação da vegetação nativa, a implantação de sistemas agroflorestais e ações em unidades de conservação, territórios indígenas, áreas de preservação permanente e bacias hidrográficas.

Além disso, o compromisso inclui medidas para conservar áreas que ainda apresentam condições adequadas de produtividade.

As metas de Neutralidade da Degradação da Terra representam compromissos voluntários assumidos pelos países. O objetivo é manter ou ampliar a quantidade de áreas consideradas saudáveis e produtivas.

Meta considera restauração e conservação

Para definir o compromisso brasileiro, o governo adotou 2020 como ano de referência. Naquele período, o país registrava 55,7 milhões de hectares com tendência à degradação.

Até 2030, o Brasil deverá manter pelo menos a mesma quantidade de terras consideradas saudáveis e produtivas. Para alcançar esse resultado, o país combinará ações de restauração, prevenção e conservação.

Além da recuperação de áreas degradadas, o compromisso prevê medidas de conservação e manejo sustentável em aproximadamente 3,51 milhões de quilômetros quadrados.

Com isso, a área total contemplada pela estratégia brasileira chega a cerca de 3,67 milhões de quilômetros quadrados, considerando restauração e conservação.

Brasil apresenta metas após quase uma década

Embora o Brasil tenha aderido à agenda de combate à degradação da terra, o país apresentou suas metas nacionais quase dez anos depois do início do processo internacional.

A Organização das Nações Unidas formalizou o conceito de Neutralidade da Degradação da Terra em 2015. Dois anos depois, começou o processo para que os governos apresentassem suas metas nacionais.

Dos 196 países integrantes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), 131 assumiram o compromisso de estabelecer metas de LDN. O Brasil está entre eles.

O país também criou, em 2015, a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, por meio da Lei nº 13.153. Na mesma época, o governo criou a Comissão Nacional de Combate à Desertificação.

Entretanto, a comissão ficou inativa no ano seguinte e acabou extinta em 2019. Em 2024, o governo retomou e reorganizou a estrutura.

Recuperação de terras também beneficia a economia

A restauração de áreas degradadas não envolve apenas a preservação ambiental. A recuperação também pode gerar impactos positivos na agricultura, na produção de alimentos e na economia de comunidades.

A representante regional da UNCCD para a América Latina e Caribe, Laura Meza, destacou os efeitos ambientais, agrícolas e sociais da recuperação das terras.

Da mesma forma, a diretora adjunta da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Nora Barahona, ressaltou a importância das metas brasileiras.

Segundo ela, o Brasil também pode contribuir para que outros países avancem na mesma agenda.

Desertificação avança em diferentes regiões do Brasil

A degradação da terra já afeta uma parcela significativa do território brasileiro. Dados apresentados pela Agência Brasil antes da COP17 mostram que a área afetada pela desertificação passou de 1,35 milhão para 1,51 milhão de quilômetros quadrados entre 2000 e 2020.

O problema se concentra principalmente nos estados do Nordeste. No entanto, também alcança áreas de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul.

A Caatinga está entre os biomas mais afetados. Segundo levantamento citado pela Agência Brasil, cerca de 11% do bioma apresenta situação crítica ou severa de deterioração do solo.

Além disso, aproximadamente 42,6% da vegetação nativa da Caatinga já foi suprimida.

Restauração exige planejamento de longo prazo

O compromisso apresentado pelo Brasil na COP17 prevê que a recuperação das terras ocorra junto com medidas de conservação e manejo sustentável.

A estratégia envolve diferentes tipos de território. Entre as ações previstas estão a recuperação da vegetação nativa, a implantação de sistemas agroflorestais, a conservação de áreas protegidas e iniciativas voltadas às bacias hidrográficas.

Por isso, o principal desafio será transformar as metas anunciadas em ações concretas. O país precisará recuperar áreas degradadas e, ao mesmo tempo, evitar que novos territórios percam sua capacidade produtiva.

A COP17 reúne representantes de diferentes países para discutir estratégias de combate à desertificação, enfrentamento da seca, recuperação de terras e mecanismos de financiamento para ações ambientais.